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Gilberto Vassole
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Gilberto Vassole
Artigo ·
há 3 anos
Servidores públicos podem ser segurados do INSS?
Os servidores públicos possuem a qualidade de segurado dos regimes próprios de Previdência (RPPS), um universo alheio, embora equivalente ao INSS. É o ente público empregador que institui o regime...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 3 anos
Como comprovar uniões estáveis após a reforma da previdência?
O tipo de regra de legislação previdenciária, determinará se há direito adquirido ou não para o segurado: (a) podem ser regras formais de procedimento (como agir nos processos administrativos do...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria especial foi extinta com a reforma da previdência?
Apesar das mudanças, a aposentadoria especial persiste e não foi extinta pela reforma da previdência em 2019. Essa modalidade de aposentadoria é muito difícil de ser concedida pelo INSS em razão das...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio doença atualizado com a reforma da Previdência
O antigo auxílio doença agora é chamado de auxílio por incapacidade temporária , pois é isso que ele é: o benefício previdenciário que remunera o afastamento temporário do trabalhador por acidente ou...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 4 anos
Como ficam as perícias para benefícios por incapacidade durante a pandemia?
A mídia divulgou nessa semana números impressionantes acerca da fila de espera para benefícios do INSS, inflada pelo momento vivido de pandemia por COVID-19, que suspendeu os atendimentos presenciais...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 4 anos
O que é rescisão indireta?
Rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre normas estabelecidas na CLT ou no contrato de trabalho com o empregado, ensejando a demissão voluntária por parte do empregado por culpa do...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 4 anos
Redução da jornada de trabalho na pandemia
Neste artigo, vamos tratar sobre a redução da jornada de trabalho e todas as relações “colaterais” que fazem parte do assunto. Antes de iniciarmos o tema, oportuno esclarecer as medidas que foram...
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Gilberto Vassole
Artigo ·
há 4 anos
Como requerer o benefício de pensão por morte após a reforma da previdência
A pensão por morte é um benefício previdenciário em favor dos dependentes do segurado, após sua morte. Sendo uma prestação da Previdência, o requerimento deve ser agendado no INSS. Para tanto, basta...
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